ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana juntamente com os demais pares, que requer audiência pública junto aos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, INEMA, 6º Batalhão da Polícia Militar de Senhor do Bonfim, Pólícia Civil, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim (Superintendência do Meio Ambiente de Senhor do Bonfim),…

EXPEDIENTE • INDICAÇÃO Nº 003/2022, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que indica “a construção da Praça Heremita Soares, no bairro Alto do Cigano, que contemple área de lazer, parque infantil e academia da melhor idade”; • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do…

EXPEDIENTE • Ofício nº 279/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022; • Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022, que “Altera a Lei Municipal nº 1.642/2022 e dá outras providências”; • INDICAÇÃO Nº 008/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que…

EXPEDIENTE  REQUERIMENTO Nº 004/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que requer audiência pública junto aos representantes do Ministério Público de Senhor do Bonfim, sindicatos, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim (ACIASB), Prefeitura Municipal, Secretaria de Infraestrutura e a Sociaedade Civil, a fim de tratar e discutir sobre o…

NÃO HÁ MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • INDICAÇÃO Nº 004/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “a reforma da quadra poliesportiva da Praça da Rua da Lagoa”; • INDICAÇÃO Nº 006/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “[a] necessidade de pavimentação da Rua Antônio do Rubem, bairro Marista”; • INDICAÇÃO Nº 007/2022,…

NÃO HÁ MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE  PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 11 de outubro de 2022;  PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 11 de outubro de 2022. ORDEM DO…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos do magistério e dá outras providências”;  Projeto de Resolução nº 004/2022, em que “Acrescenta-se dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências”;…

EXPEDIENTE  Ofício nº 262/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 023/2022;  Projeto de Lei do Executivo nº 023/2022, que “Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para nortear processo de escolha para os cargos de função gratificada de Diretor Escolar e vice-diretor das escolas da rede…