ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023 que “concede isenção de taxa de licença de execução de obras e urbanização de áreas particulares sobre imóveis de administração do Ministério Público do Estado da Bahia, no município de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais públicos e privados, vagas de estacionamento, 2 (dois) assentos nos transportes coletivos e filas preferenciais e dá outras providências”;  Ofício nº 017/2023, oriundo do gabinete…

EXPEDIENTE • Indicação nº 018/2023, oriunda do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “determinar ao setor competente que tome as providências na construção de uma creche no BAIRRO Santos Dumont, município de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 012/2023, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “o serviço…

EXPEDIENTE  Indicação nº 004/2023, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “a necessidade de proceder medidas para viabilizar recuperação de estradas vicinais em povoados do Distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim”;  Indicação nº 005/2023, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica…

EXPEDIENTE • Indicação nº 001/2023, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica “o serviço de limpeza de um córrego situado na Rua Bélgica, no Loteamento Santa Luzia, no Bairro da Olaria, município de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 002/2023, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica “os serviços…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo no 007/2023, de autoria conjunta dos vereadores Cleiton Vieira, Gilson Ernesto e Helson de Carvalho, que “Dá denominação à Praça no Distrito de Passagem Velha, Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;  Projeto de Lei do Legislativo no 015/2023, de autoria do vereador idailton Jarle Santiago do…

EXPEDIENTE  Ofício nº 52/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nos. 002, 003 e 004/2023;  Projeto de Lei do Executivo nº 002/2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores municipais efetivos do magistério e dá outras providências”;  Projeto de…

EXPEDIENTE  Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001, de 14 de março de 2023. ORDEM DO DIA  Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001, de 14 de…

EXPEDIENTE  Ofício nº 007/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha sob regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023;  Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – uma área de terra pública situada nesta…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dá denominação ao Mercado Municipal, localizado na Praça Castelo Branco, e dá outras providências”;  Indicação nº 002/2023, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica a “construção de praça pública e parque para…