ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2023; • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2023; ORDEM DO…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2023, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da violência nas escolas e dá outras providências”; • Indicação nº 011/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “construção de abrigo de…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá denominação à Avenida Municipal no Povoado de Cariacá e dá outras providências”;  Indicação nº 014/2023, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “Que seja construído um Cemitério Infantil no Povoado…

EXPEDIENTE  Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense a Jouse Ana Vieira da Silva e dá outras providências”;  Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede o Título de Cidadã…

EXPEDIENTE  Ofício nº 100/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023;  Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e…

EXPEDIENTE  Ofício nº 100/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023;  Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Istitui o Programa de Hortas Comunitárias e Familiares no município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;  Indicação nº 006/2023, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica o “conserto de…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dispõe sobre instiuir Programa de Ensino sobre Empreendedorismo, Educação Fincanceira, Noções de Direito e Cidadania nas Escolas Píblicas do Município de Senhor do Bonfim”; • REQUERIMENTO Nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Elizeu Conceição de Souza…

EXPEDIENTE • Indicação nº 003/2023, oriunda do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que indica a “instalação de ponto de ônibus na Praça Central de Carrapichel”; • Indicação nº 012/2023, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “instalação de lixeiras educativas ou lixeiras para coleta seletiva, no centro da…

EXPEDIENTE • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023;…