ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2023, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 22…

EXPEDIENTE • Ofício nº 830/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha a Estimativa da Receita Exercício 2024. NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Dispõe sobre a Criação e implantação da patrulha Maria da Penha na guarda Municipal de senhor do Bonfim e dá outras providencias; • Indicação nº 012/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto,…

EXPEDIENTE • Ofício nº 187/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023; • Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023, que “Dispõe sobre a organização e funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Senhor do Bonfim-Bahia, pormenorizando o disposto nos arts. 74 e 75 da Lei Orgânica do…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá denominação à praça que liga a Rua Engenheiro Silva Lima com a Rua Cantídio Duarte e dá outras providências”; • Indicação nº 005/2023, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica que se…

EXPEDIENTE • Indicação nº 006/2023, oriunda do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que indica “realização de recuperação asfaltica da rua João Martins, no distrito de Carrapichel”; • Indicação nº 018/2023, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de limpeza da Rua Bélgica, no bairro das Promorar”; • Indicação…

EXPEDIENTE • Indicação nº 019/2023, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “a pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto na Rua da Alegria no Loteamento Vila Maia”; • Indicação nº 023/2023, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Mário Covas, bairro…

EXPEDIENTE • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 038, de 18 de julho de 2023; • Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2023, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, ao Ballet Cynthia Ramos, de Senhor do Bonfim, em razão de seu…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Fica instituído o ‘Dia Municipal do Airsoft’ no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023, de autoria do Vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Autoriza o Executivo…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2023, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara utilidade pública municipal a Associação dos Moradores de Campo Comprido, Município de Senhor do Bonfim, Bahia, e dá outras providências”; • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, subscrita pelos demais edis,…