ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Ofício nº 036/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que “Abre ao Orçamento Fiscal do Município créditos adicionais especiais até o valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil…

ORDEM DO DIA • Requerimento nº 001/2024, oriundo do gabinete da presidência da Câmara, que requer dispensa dos pareceres necessários das comissões parlamentares permanentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 001, de 4 de janeiro de 2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024, que “Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município…

EXPEDIENTE • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023; • Propostas…

EXPEDIENTE • Indicação nº 027/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “a construção de uma Escola Municipal, com nove salas de aula, para ensino de tempo integral, no bairro Alto do Cigano”; • Indicação nº 045/2023, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica a…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Dá denominação a quadra poliesportiva no Povoado de Estiva e dá outras providências”; • Indicação nº 025/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica a criação de um projeto de lei…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2023, de autoria conjunta dos vereadores Idailton Jarle Santiago do Nascimento e João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dá denominação de rua, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”; • Indicação nº 011/2023, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2023, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de Senhor do Bonfim e…

EXPEDIENTE • Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Hamilton Alves do Nascimento e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago Nascimento, que “Cria o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implantação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023, de…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2023, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombolas dos Produtores Rurais da Comunidade de Quebra Facão e Adjacências e dá outras providências”; • Indicação nº 009/2022, oriunda do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica…