ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Maísa Borges da Silva Santos e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título de…

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EXPEDIENTE • Ofício nº 057/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de motociclismo em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e…

EXPEDIENTE • Ofício nº 053/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades…

EXPEDIENTE • Ofício nº 054/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de futebol amador feminino e masculino, campeonatos da divisão de base em todas as categorias, copa…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024, que “Altera as Leis Municipais nos. 1.624/2022, 1.717/2023 e 1.374/2016 e dá outras providências”; • Requerimento nº 005/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024; • Indicação nº 001/2024,…

EXPEDIENTE • Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “construção de um ponto de ônibus na avenida Igara, bairro Barbosa Santos”; • Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “implantação do sistema helpers no Município de Senhor do Bonfim”; • Indicação…

EXPEDIENTE • Ofício nº 036/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que “Abre ao Orçamento Fiscal do Município créditos adicionais especiais até o valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil…

ORDEM DO DIA • Requerimento nº 001/2024, oriundo do gabinete da presidência da Câmara, que requer dispensa dos pareceres necessários das comissões parlamentares permanentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 001, de 4 de janeiro de 2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024, que “Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município…

EXPEDIENTE • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023; • Propostas…