EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (04/04/2023)

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EXPEDIENTE

• Indicação nº 001/2023, oriunda do gabinete do vereador
Reinaldo Ferreira Santana, que indica “o serviço de limpeza
de um córrego situado na Rua Bélgica, no Loteamento
Santa Luzia, no Bairro da Olaria, município de Senhor do
Bonfim”;
• Indicação nº 002/2023, oriunda do gabinete do vereador
Reinaldo Ferreira Santana, que indica “os serviços de
recuperação e manutenção das estradas vicinais do
município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 006/2023, subscrita pelos vereadores Idailton
Jarle Santiago do Nascimento e Ary Urbano da Costa, que
indica “sobre a criação das carreiras de policiamento e
fiscalização de trânsito e de atividades de trânsito, e institui
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da
carreira de policiamento e fiscalização de trânsito, altera a
Lei 1.051/2007 e outras leis que com esta conflitem, e dá
outras providências”;
• Indicação nº 017/2023, oriunda do gabinete do vereador
Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “realização da
manutenção com a roçadeira, na estrada vicinal que liga o
Distrito de Igara ao povoado do Anjo”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
007, de 2 de março de 2023.
• Ofício nº 004/2023, oriundo do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 4-4-2023, em virtude
de se encontrar executando atividades inerentes ao
exercício do mandato parlamentar na capital do Estado.
• Ofício nº 011/2023, oriundo do gabinete do vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência
do vereador na Sessão Ordinária do dia 4-4-2023, em
virtude de se encontrar cumprindo agenda em Salvador,
resolvendo algumas demandas em secretarias e órgãos
oficiais.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
007, de 2 de março de 2023.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, de autoria
conjunta dos vereadores Cleiton Vieira, Gilson Ernesto e
Helson de Carvalho, que “Dá denominação à Praça no
Distrito de Passagem Velha, Senhor do Bonfim, e dá outras
providências”.