EXPEDIENTE
Projeto de Lei do Legislativo no 007/2023, de autoria
conjunta dos vereadores Cleiton Vieira, Gilson Ernesto e
Helson de Carvalho, que “Dá denominação à Praça no
Distrito de Passagem Velha, Senhor do Bonfim, e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Legislativo no 015/2023, de autoria do
vereador idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá
denominação à Escola Municipal do Povoado de Cariacá e
dá outras providências”;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo no
009, de 14 de março de 2023;
Ofício no 026/2023, oriundo do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que faz
requerimento para retirada de tramitação do Projeto de Lei
do Legislativo no 039/2021, de sua autoria.
ORDEM DO DIA
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo no
009, de 14 de março de 2023;
Projeto de Lei do Legislativo no 009/2023, de autoria do
vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dá denominação
ao Mercado Municipal, localizado na Praça Castelo Branco,
e dá outras providências”.