EXPEDIENTE
• Ofício nº 047/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha sob
regime de urgência o Projeto de Lei Complementar do Executivo
nº 001/2023;
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2023, que
“Dispõe sobre o Conselho Tutelar da Cidade de Senhor do Bonfim
e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023, de autoria do
vereador Gilson Ernesto Leite Rodruigues, que “Institui o
‘Programa de Atenção Integral ao Autismo’ no município de
Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Indicação nº 004/2023, oriunda do gabinete do vereador Idailon
Jarle Santiago do Nascimento, que indica a “[designação de] uma
‘força tarefa’ que demandará judicialmente aqueles que derem
causa a lesões corporais a si próprios ou a terceiros e que de tais
lesões resultem despesas médico-hospitalares na rede de saúde
do Município”;
• Indicação nº 007/2023, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “realização da
pavimentação em paralelepípedos da Rua Joaquim Cruz, no
loteamento Vila Bela”;
• Indicação nº 008/2023, oriunda do gabinete do vereador Elizeu
Conceição de Souza, que indica o “serviço de patrolamento para
enlarguecer a estrada rural na comunidade do Cariacá, sentido a
Quicé, no município de Senhor do Bonfim”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura
e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 2 de
março de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura
e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006, de 2 de
março de 2023.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura
e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 2 de
março de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023, de autoria do
vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Dispõe sobre
instituir e incluir no Calendário Ofical de Senhor do Bonfim o ‘Dia
do Comerciante’”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura
e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006, de 2 de
março de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, de autoria do
vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Dispõe sobre
instituir e incluir no Calendário Ofical de Senhor do Bonfim o ‘Dia
do Comerciário’”.