CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE
Nesta quinta-feira, 08 de dezembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 35° Sessão Ordinária do 02° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com as seguintes matérias:
EXPEDIENTE
- Ofício nº 319/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha sob regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022;
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022, que “Altera Lei Municipal nº 1.624/2022, para incluir a previsão de contratação de médico psiquiatra, médico neurologista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”;
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 003, de 29 de novembro de 2022;
- PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Complementar nº 003, de 29 de novembro de 2022;
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 1º de dezembro de 2022;
- PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 1º de dezembro de 2022;
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo que vão do número 019 ao 034.
ORDEM DO DIA
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 003, de 29 de novembro de 2022;
- PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Complementar nº 003, de 29 de novembro de 2022;
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, que “Suspende temporariamente a aplicação da Lei Municipal nº 1.602/2021 e revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 1.658/2022 e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 FOI APROVADO POR UNIMIDADE.
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 1º de dezembro de 2022;
- PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 028, de 1º de dezembro de 2022;
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022, que “Altera Lei Municipal nº 950/2005, fixando nova remuneração dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo que vão do número 019 ao 034;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022, de autoria conjunta dos edis, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao senhor Pedro Cordeiro de Almeida Neto, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 FOI APROVADO POR 11 FAVORAVEIS E 03 CONTRÁRIOS.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Weslen Tiago de Aquino Conceição, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Helder Luiz Amorim Barbosa, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 FOI REPROVADO POR 04 VOTOS CONTRÁRIOS, 03 ABSTENÇÕES E 07 FAVORAVEIS.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Wellington Tiago Bonfim Silva, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 FOI APROVADO POR 13 VOTOS FAVORAVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Deiseane Garcia dos Santos, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao senhor Aparício Pelegrine Vieira, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Pedro José de Souza Neto, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 FOI APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves à Central das Associações da Agricultura Familiar do Território do Piemonte Norte do Itapicuru – CAAFTIPNI, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022, de autoria do vereador Helson de Carvalho, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Amilton Soares, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Taciane Granja Ribeiro, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022 FOI APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao senhor Valberto Pereira da Silva, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022 FOI APROVADO POR 12 VOTOS FAVORAVEIS E 02 ABSTENÇÕES.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves à senhora Simone Wanderley, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 FOI REPROVADO POR 06 VOTOS CONTRÁRIOS, 03 ABSTENÇÕES E 05 VOTOS FAVORAVEIS.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Josemar Santana, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2022 FOI APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves à CLINEFRO – Clínica de Nefrologia, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede medalha a Edison Maia de Carvalho, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2022 FOI APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Antônio Raymundo Cícero Campos, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI. ”
