CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE
Nesta terça-feira, 22 de novembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 30° Sessão Ordinária do 02° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com as seguintes matérias:
EXPEDIENTE
- REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana juntamente com os demais pares, que requer audiência pública junto aos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, INEMA, 6º Batalhão da Polícia Militar de Senhor do Bonfim, Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim (Superintendência do Meio Ambiente de Senhor do Bonfim), OAB e Comissão Pastoral da Terra (CPT), a fim de discutir a situação da implantação das mineradoras na região da Grota, que compreende as seguintes comunidades: Barroca do Faleiro, Barroca de Cima, Mulungu, Curandeira, Varzinha, Mamão e Lagoa Grande no município de Senhor do Bonfim;
- Pedido de Providência Nº 027/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realização de serviço de limpeza do mato próximo à linha férrrea na Rua General Osório, Bairro do Depósito, no Município de Senhor do Bonfim”;
- Ofício s/nº, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
- Ofício nº 016/2022, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
- Ofício nº 029/2022, oriundo do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
- Ofício nº 051/2022, oriundo do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
- Ofício nº 103/2022, oriundo do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
ORDEM DO DIA
- REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana juntamente com os demais pares, que requer audiência pública junto aos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, INEMA, 6º Batalhão da Polícia Militar de Senhor do Bonfim, Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim (Superintendência do Meio Ambiente de Senhor do Bonfim), OAB e Comissão Pastoral da Terra (CPT), a fim de discutir a situação da implantação das mineradoras na região da Grota, que compreende as seguintes comunidades: Barroca do Faleiro, Barroca de Cima, Mulungu, Curandeira, Varzinha, Mamão e Lagoa Grande no município de Senhor do Bonfim.
DISCUTINDO O REQUERIMENTO Nº 001/2022:
Vereador Rê do Sindicato (PT): Agradeceu os Vereadores que subscreveram a proposição de sua autoria, que possui objetivo de discutir a situação da implantação das mineradoras na região da Grota, que compreende as seguintes comunidades: Barroca do Faleiro, Barroca de Cima, Mulungu, Curandeira, Varzinha, Mamão e Lagoa Grande no município de Senhor do Bonfim.
Vereador Ary Urbano (DEM): Disse que esse requerimento é importante para ser discutido, pois se trata do meio ambiente.
O Edil disse acreditar que essas empresas quando se instalam em qualquer localidade do Brasil, possuem interesses próprios e individualistas, e não se importam com os moradores que habitam naquela região.
Vereador Biro Biro (PRB): Disse que todo e qualquer tema que envolva o meio ambiente deve-se ser discutindo, pois refletirá nos Munícipes que habitam na região.
O Edil frisou a necessidade do requerimento e parabenizou o Vereador Rê do Sindicato pela elaboração.
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Disse que este requerimento é interessante para discutir como será a implantação das mineradoras na região e para tomar conhecimento de como está ocorrendo esta situação juntamente com a comunidade e as autoridades de Senhor do Bonfim.
O Parlamentar parabenizou o Vereador Rê do Sindicato pela elaboração do requerimento e enalteceu o seu valor.
Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Parabenizou a autoria do requerimento, destacou sua importância para ampliar a discussão sobre a implantação das mineradoras na região da Grota, que compreende as seguintes comunidades: Barroca do Faleiro, Barroca de Cima, Mulungu, Curandeira, Varzinha, Mamão e Lagoa Grande e qual os benefícios que a Empresa responsável trará para a Cidade.
O Chefe do Poder Legislativo também chamou a atenção da comissão de Comissão Permanente Agricultura e Meio Ambiente composta pelos Vereadores Elizeu dos Temperos, Gilsinho do Ernesto e Cleber Nilton Babão para que realizem uma visita no local e elaborem um relatório para ser explanado durante a Audiência Pública.
DISCUTINDO O REQUERIMENTO Nº 001/2022 FOI APROVADO POR UNAIMIDADE.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereador Rê do Sindicato (PT): Falou sobre a realização da Copa Rural de Senhor do Bonfim, que aconteceu no último domingo (20), na comunidade de Cazumba. O parlamentar parabenizou e agradeceu todos os colabores e o público que prestigiou o evento esportivo.
Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Destacou sua visita à Associação de Crianças Autistas de Senhor do Bonfim – ACASB, à Associação de Crianças com Deficiência – ACADA, na Cidade de Andorinha, e o Centro de Atendimento Especializado Tatiana Santana no Município de Campo Formoso, acompanhado do Deputado Estadual Eleito Júnior Nascimento e Nené do Dario, Vereador do Município de Andorinha.
Em seu discurso, o Parlamentar ressaltou a importância de Senhor do Bonfim possuir um Centro de atendimento especializado para crianças autistas e a necessidade de atendimento na área de neuropediatra.
Vereador Biro Biro (PRB): Falou sobre a realização das Audiências Públicas sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual que está sendo realizada pelos Poderes Executivo e Legislativo, com a finalidade de estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no exercício de 2023.
Vereador Netinho do Táxi (PRB): Se referindo a ponte do Bairro Alto do Cigano, o Vereador esclareceu para os moradores do Bairro que se reuniu com Prefeito Laércio Júnior, onde houve a confirmação de que a ponte será reformada e deslocada para outro lugar, pelo motivo de erosão devido às fortes chuvas.
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Falou que esteve olhando as receitas do Município de Senhor do Bonfim e fica se perguntando por qual motivo a Câmara Municipal autorizou o Prefeito fazer um empréstimo de 40 milhões para pagar em 10 anos.
Segundo o Edil, as receitas demonstram que de janeiro a agosto de 2022, o Município capitalizou, a título de receita corrente liquida, R$ 143.109.658,92 (cento e quarenta e três milhões e cento e nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
REQUERIMENTO VERBAL
Levando em consideração os jogos da seleção brasileira em decorrência da Copa do Mundo no Qatar, o Vice-presidente da Câmara Vereador Biro Biro propôs um requerimento verbal que requer as realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, nos dias em que coincidir o horário das Sessões com os jogos da seleção brasileira, sejam realizadas no turno matutino a partir das 10h.
O REQUERIMENTO VERBAL FOI COLOCADO EM PAUTA E APROVADO POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
PRERROGATIVA DE PRESIDENTE
Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Parabenizou o Prefeito Laércio Júnior pela realização do II Seminário Regional de Controle Interno do Território Piemonte Norte do Itapicuru, que aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro, em Senhor do Bonfim.
Segundo o Edil, o evento proporcionou palestras para os interessados no incremento da gestão pública municipal, realizado pela União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
ASCOM – CMCB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI. ”
