EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (11/03/2025)

EXPEDIENTE

• Ofício nº 037/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
os Projetos de Lei do Executivo nos 013, 014 e 015/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo a proceder a instituição de novos órgãos e
novas unidades orçamentárias e a abertura de créditos
adicionais especiais até o valor de R$ 1.290.000,00 (um
milhão duzentos e noventa mil reais) ao Orçamento Fiscal do
Município, para os fins que especifica e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo a proceder o Remanejamento de
Programações Orçamentárias ao Orçamento Fiscal do
Município para o exercício financeiro de 2025, para os fins
que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo a proceder o Transposição de Programa de
Trabalho ao Orçamento Fiscal do Município para o exercício
financeiro de 2025, para os fins que especifica e dá outras
providências”;
• Ofício nº 038/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
os Projetos de Lei do Executivo nos 016 e 017/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional
especial até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao
Orçamento da Seguridade Social do Município, para os fins
que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais
especiais até o valor de R$ 111.837,17 (cento e onze mil
oitocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) ao
Orçamento Fiscal do Município, para os fins que especifica e
dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, de autoria do
vereador Ary Urbano da Costa, que “Institui no calendário
oficial de eventos do Município de Senhor do Bonfim a
“Semana de Incentivo à participação da Mulher no Processo
Eleitoral””;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025, de autoria dos
vereadores Cleiton Vieira Pinto e Ary Urbano da Costa, que
“Dá denominação a Escola Municipal do Povoado de Lages,
Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2025, de autoria do
vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Dispõe sobre o prazo
de oito dias uteis para troca de lâmpadas queimadas ou
quebradas da iluminação pública do Município de Senhor do
Bonfim, e dá outras providências”;
• Indicação nº 002/2025, oriunda do gabinete da vereadora
Maria do Socorro de Andrade, que indica “parcerias com o
objetivo de oferecer aulas de Hidroginástica para idosos, no
Complexo Esportivo Semiolímpico José Alencar”;
• Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “a
plotagem de todos os veículos de posse do Município de
Senhor do Bonfim que se encontram sem identificação”;
• Indicação nº 004/2025, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica
“elaboração e execução de um projeto de implantação de
uma rede de esgoto na Rua Senhor do Bonfim, localizada no
Distrito de Quicé”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
002, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
012, de 06 de março de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 012, de 06 de março de 2025;
• Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria dos vereadores
Helson de Carvalho e Idailton Jarle Santiago do Nascimento,
pelo falecimento do senhor Ângelo Ribeiro da Silva Neto.
• Ofício nº 026/2025, oriundo do gabinete do vereador
Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 11-3-2025, em virtude de se
encontrar executando atividades inerentes ao exercício do
mandato parlamentar;
• Ofício nº 010/2025, oriundo do gabinete do vereador
Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência
do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-3-2025, em
virtude de se encontrar executando atividades previamente
agendadas, em viagem institucional;
• Ofício nº 009/2025, oriundo do gabinete do vereador Sérgio
Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão
Ordinária do dia 11-3-2025, em virtude de se encontrar
executando atividades inerentes ao exercício do mandato
parlamentar;
• Ofício nº 006/2025, oriundo do gabinete do vereador
Robson Bezerra Santana, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 11-3-2025, em virtude
de se encontrar executando atividades inerentes ao
exercício do mandato parlamentar.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
002, de 18 de fevereiro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025, que “Dispõe sobre
a disponibilização de transporte gratuito para os estudantes
universitários ou matriculados em cursos profissionalizantes,
residentes no Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 18 de fevereiro de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025, que “Insere-se o
art. 87-A na Lei 905/2003, para estender o direito a horário
especial ao servidor público municipal que tenha vínculo de
cuidado indispensável com pessoas com deficiência, pessoas
com transtornos e pessoas de mobilidade reduzida de
qualquer natureza e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
012, de 06 de março de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 012, de 06 de março de 2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, que “Dispõe sobre
a contratação temporária de excepcional interesse público
de profissionais na área de educação, torna em extinção os
Cargos que indica da estrutura administrativa do Município
de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria dos vereadores
Helson de Carvalho e Idailton Jarle Santiago do Nascimento,
pelo falecimento do senhor Ângelo Ribeiro da Silva Neto.