CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE

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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE

Nesta quinta-feira, 21 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 09ª Sessão Ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho.

EXPEDIENTE

  • Ofício nº 057/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de motociclismo em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
  • Ofício nº 070/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos servidores municipais efetivos e dá outras providências”;
  • Ofício nº 071/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024, que “Concede adicional de periculosidade para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais e dá outras providências”;
  • Ofício nº 072/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso do IFA para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”;
  • Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “viabilizar o patrolamento na estrada que dá acesso à fazenda centenário do povoado de Terreirinho”;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 8 de março de 2024;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 8 de março de 2024; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 8 de março de 2024;
  • Ofício S/N, oriundo do Clube Botafogo Bonfinense Handebol, em que seu presidente, Augusto Pontes Almeida, faz solicitação para usar da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, para “apresentar o projeto da 3ª Copa Bonfim de Handebol”.

ORDEM DO DIA

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 8 de março de 2024.

PARECER APROVADO.

  • Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de handebol adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.

DISCUSSÃO DO PLE Nº 010/2024:

Vereador Biro Biro (Republicanos): Aplaudiu a iniciativa do prefeito Laércio Junior, elogiando o tratamento diferenciado à classe esportiva na atual gestão. Destacou como inédito o envio de um pedido de autorização para apoiar o esporte à casa legislativa.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 APROVADO.

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 8 de março de 2024.

PARECER APROVADO.

  • Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de vôlei adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024 APROVADO.

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 8 de março de 2024.

PARECER APROVADO.

  • Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de basquete adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2024 APROVADO.

  • Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste anual aos servidores municipais efetivos e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024 APROVADO.

  • Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024, que “Concede adicional de periculosidade para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais e dá outras providências.”

DISCUSSÃO DO PLE Nº 016/2024:

Vereador Biro Biro (Republicanos): Expressou seus parabéns ao sindicato da categoria, reconhecendo sua legitimidade na representação dos trabalhadores. Afirmou que o projeto de lei em questão atendia aos anseios da classe, embora não fosse perfeito, mas representava uma resposta satisfatória às necessidades atuais.

Vereador Reinaldo José (PROS): Enfatizou que a categoria havia lutado por esses direitos durante muito tempo e expressou a felicidade de ver esse dia finalmente chegar. Atribuiu essa conquista ao esforço conjunto dele e do sindicato. Em seus agradecimentos, reconheceu o prefeito pelo apoio oferecido pela prefeitura, incluindo a disponibilização de uma sede própria, veículos e motos, além da colaboração da Guarda Municipal de Salvador.

Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou a relevância da reunião ocorrida na prefeitura e elogiou a presidente do Sindicato, Luciana, pelo alto nível das discussões que a categoria conduziu com o município. Fez menção aos esforços significativos de seu colega Reinaldo José, destacando o reconhecimento do seu empenho naquele dia, que se concretizou. Além disso, ressaltou que Senhor do Bonfim possuía uma das melhores guardas municipais da Bahia, mérito atribuído à dedicação de seu colega Reinaldo José.

 

ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”

 

mar 22, 2024|