EXPEDIENTE
• Ofício nº 054/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os
campeonatos de futebol amador feminino e masculino,
campeonatos da divisão de base em todas as categorias,
copa master, copa do servidor, copa rural, campeonatos de
bairros, distritos e povoados, incluindo-os no calendário
anual de atividades desportivas do Município e dá outras
providências”;
• Ofício nº 058/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de
futsal adulto e divisão de base em todas as categorias,
incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas
do Município e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
003, de 15 de fevereiro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
003, de 15 de fevereiro de 2024;
• Ofício nº 008/2024, oriundo da APAE, em que seu
presidente, Gilson da Silva Bezerra, faz solicitação para usar
da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do
presente dia, para “explanar sobre a APAE, instituição
filantrópica que presta atendimento socioassistencial a
pessoas com deficiência”.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
003, de 15 de fevereiro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
003, de 15 de fevereiro de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024, que “Dispõe sobre
a criação e regulamentação do Programa de Educação de
Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI, no segmento
Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, na
modalidade presencial combinada, no município de Senhor
do Bonfim”.