EXPEDIENTE
• Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica “construção de um
ponto de ônibus na avenida Igara, bairro Barbosa Santos”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “implantação do
sistema helpers no Município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 005/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “implantação do
programa ‘Escola da Inteligência’ nas instituições de ensino
público e particular do Município”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
004, de 15 de fevereiro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 004, de 15 de fevereiro de 2024.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
004, de 15 de fevereiro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 004, de 15 de fevereiro de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a instituir o parcelamento de débitos
decorrentes de aplicação de sanção em processos
administrativos sancionadores instaurados diante de
descumprimento de contratos administrativos firmados com
o Município de Senhor do Bonfim – Bahia”.