CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 35ª Sessão Ordinária do 02° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho.
EXPEDIENTE

• PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 029/2023, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de licenciamento ambiental para as Cooperativas de Catadores de Matérias Recicláveis sediadas e atuantes no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Indicação nº 045/2023, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica a criação de um projeto de lei para autorizar repasse de incentivo financeiro federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE);
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062, de 23 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 063, de 27 de novembro de 2023;
• Ofício nº 216/2023, advindo da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT), respondendo a denúncia realizada em 14-11-2023 pelo edil Elizeu Conceição de Souza.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062, de 23 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2023, de autoria conjunta dos vereadores Idailton Jarle Santiago do Nascimento e João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dá denominação de rua, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 063, de 27 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Dá denominação a quadra poliesportiva no Povoado de Estiva e dá outras providências”.

OS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062 E 063 FORAM APROVADOS.

ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI. ”