EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2023, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara
como Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombolas
dos Produtores Rurais da Comunidade de Quebra Facão e
Adjacências e dá outras providências”;
• Indicação nº 009/2022, oriunda do gabinete do vereador
Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “a redução da
jornada de trabalho dos garis no âmbito do Município”;
• Indicação nº 010/2022, oriunda do gabinete do vereador
Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “calçamento na
Rua Durval Torres, Alto da Rainha”;
• Indicação nº 025/2023, oriunda do gabinete do vereador
Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “podagem das
árvores e a limpeza das valetas do Povoado da Ladeira do
Capote”;
• Indicação nº 027/2023, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de podas das
árvores da Rua Mar Vermelho, no Barbosa Santos”;
• Indicação nº 028/2023, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de limpeza da
Rua Carrapichel, Alto da Maravilha”;
• Indicação nº 042/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “a reforma
do Posto de Saúde da Comunidade de Canavieiras, zona
rural”;
• Indicação nº 043/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “obra de
pavimentação asfáltica na Avenida dos Rodoviários, bairro
Derba”;
• Indicação nº 044/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “troca de
iluminação pública para lâmpadas LED na Avenida dos
Rodoviários, bairro Derba”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
023, de 7 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 023, de 7 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
028, de 7 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 028, de 7 de novembro de 2023;
• Ofício nº 018/2023, assinado por Osto Jeová, Neto do Vale
e Adiclécio Passos, da diretoria da Copa Rural (Associação
Distrital de Futebol de Senhor do Bonfim), que requerem um
espaço de até dez minutos na sessão desta quinta, para
tratar da pauta: “patrocínio dos senhores vereadores para
premiação da Copa Rural”.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
023, de 7 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 023, de 7 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que “Institui a Lei
Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
028, de 7 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 028, de 7 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023, que “Institui a Lei
Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece normas
de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade
econômica; estabelece a Política Municipal de
Desenvolvimento Econômico na forma de incentivos fiscais e
econômicos destinados ao desenvolvimento do setor
comercial, industrial, turístico e de prestação de serviço para
o Município de Senhor do Bonfim/BA e dá outras
providências”.