EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (03/10/2023)

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EXPEDIENTE

• Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, que “Altera Lei
Municipal nº 1.393/2017, em seu Anexo II e dá outras
providências”;
• Ofício nº 233/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº
024/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023, que “Cria no
âmbito do Município de Senhor do Bonfim o Centro de
Reeducação de Homens que cometem violência doméstica e
familiar e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022, de autoria do
vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Dispõe sobre
a instituição de um Restaurante Popular e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2023, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá
denominação à quadra poliesportiva no povoado de Missão
do Sahy e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2023, de autoria do
vereador Genilson Pereira de Souza, que “Dá denominação
ao conjunto esportivo de Carrapichel, localizado no antigo
Clube de Carrapichel e reforça outras providências”;
• Requerimento nº 010/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo
nos. 020 e 024/2023;
• Indicação nº 024/2023, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica “pavimentação em
paralelepípedos nas ruas: Dr. José Leite; Dr. Nilton Cabral;
Dr. Gilson Amando; Dr. Pedro Amorim; e Dr. Marcos de Sá,
todas do Loteamento Duval Torres”;
• Indicação nº 038/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “obra de
implantação de sistema de esgotamento sanitário na rua do
cemitério, no povoado de Estiva”;
• Indicação nº 039/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “obra de
implantação de sistema de esgotamento sanitário na Rua
São Raimundo, no povoado de Estiva”;
• Indicação nº 040/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “obra de
pavimentação em paralelepípedo na rua do cemitério, no
povoado de Estiva”.

ORDEM DO DIA

• Requerimento nº 010/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo
nos. 020 e 024/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, que “Altera Lei
Municipal nº 1.393/2017, em seu Anexo II e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023, que “Cria no
âmbito do Município de Senhor do Bonfim o Centro de
Reeducação de Homens que cometem violência doméstica e
familiar e dá outras providências”