EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (25/04/2023)

EXPEDIENTE

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023 que “concede
isenção de taxa de licença de execução de obras e
urbanização de áreas particulares sobre imóveis de
administração do Ministério Público do Estado da Bahia, no
município de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
008, de 21 de março de 2023;
• Ofício nº 002/2023, oriundo do gabinete do vereador João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 25-4-2023, em virtude
de se encontrar executando atividades inerentes ao
exercício do mandato parlamentar na capital do Estado;
• Ofício nº 010/2023, oriundo do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 25-4-2023, em virtude
de se encontrar executando atividades inerentes ao
exercício do mandato parlamentar;
• Ofício nº 029/2023, oriundo do gabinete do vereador
Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na
Sessão Ordinária do dia 25-4-2023, em virtude de se
encontrar executando atividades inerentes ao exercício do
mandato parlamentar.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
008, de 21 de março de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, de autoria
conjunta dos vereadores Genilson Pereira de Souza e
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá nova
denominação à Praça da Matriz nas Populares e dá outras
providências”.