CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE

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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE

Nesta terça-feira, 08 de abril, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 14ª Sessão ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Ary urbano.

 

 EXPEDIENTE

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Institui o fechamento da Rua Paris e Rua Joaquim Queiroz, próximas ao Parque da Cidade, no município de Senhor do Bonfim, aos DOMINGOS E FERIADOS, para a prática de esportes e lazer e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2025, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Estabelece a obrigatoriedade de as Concessionárias de água “Embasa” e energia elétrica “Coelba” oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2025, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Dá denominação ao coreto localizado na Praça Augusto Sena Gomes, no Centro de Senhor do Bonfim, como “Coreto Seu Tomaz””;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais Nos. 1.359/2015, 1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 e 1.754/2024, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim, bem como reajuste aos servidores, modificando a estrutura administrativa, e dando outras providências”;
  • Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025;
  • Indicação nº 025/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “contratação de serviço de transporte complementar para pacientes pelo TFD (Tratamento Fora do Domicílio)”;
  • Indicação nº 007/2025, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “construção de Praça e parque para recreação de crianças, jovens e adultos, na Comunidade de Canavieira”;
  • Indicação nº 008/2025, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “viabilizar o fornecimento de água e instalação de um bebedouro na quadra da Escola Municipal Abigail Feitosa, localizada no Bairro da Pêra, do Município de Senhor do Bonfim”;
  • Indicação nº 010/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “revitalização e reforma da Praça Dr. José de Souza Leite, Bairro Pêra, Senhor do Bonfim, BA”;
  • Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “dispor de ondulação transversal de trânsito (lombada) na rua Dom Antônio Monteiro, Alto da Maravilha”;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025;
  • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025;
  • Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, pelo falecimento da Sra. Agneilda Clara Silva;
  • Ofício nº 044/2025, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 08-04-2025, em virtude de se encontrar em viagem oficial, na cidade de Salvador – BA.

 

ORDEM DO DIA

 

  • Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025;

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025;

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 20 de março de 2025;

 

  • Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.519 de 03 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”;

 

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2025, que “Altera as Leis Municipais Nºs. 1.359/2015, 1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 e 1.754/2024, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim, bem como reajuste aos servidores, modificando a estrutura administrativa, e dando outras providências”;

 

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/2025:

 

Vereadora Sarah do Niltão (PT): A vereadora ressaltou a importância do reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo acima da inflação, como forma de valorização dos servidores públicos da Câmara. Aproveitou a oportunidade para chamar a atenção do prefeito municipal quanto à necessidade de retomar a mesa de negociações, visando a valorização dos servidores do Executivo, a exemplo dos professores e agentes comunitários.

 

Vereador Weslen Aquino (UB): O vereador destacou a importância da discussão que trará benefícios aos servidores desta Casa Legislativa. Relembrou sua chegada à Câmara e enfatizou o papel essencial dos servidores, que acolhem com dedicação tanto a população quanto os próprios vereadores.

 

Vereador Biro Biro (Republicanos): Parabenizou a presidência da Câmara pelo reajuste que valoriza o quadro de servidores do Poder Legislativo, destacando que o grande pilar da administração pública é, sem dúvida, o servidor.

 

O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/2025 FOI APROVADOR POR UNANIMIDADE.

 

  • Moção de Pesar nº 001/2025, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, pelo falecimento da Sra. Agneilda Clara Silva.

 

DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025:

 

Vereadora Sarah do Niltão (PT): A vereadora destacou a importância da família da Sra. Agneilda Clara Silva, afirmando que ela teve um papel fundamental na formação do bairro Grande Gamboa, contribuindo não apenas para seu crescimento, mas também para a preservação da cultura familiar e comunitária. Ao final, a vereadora solicitou o apoio dos demais vereadores para a aprovação da Moção em pauta.

 

Vereador Rê do Sindicato (PT): O vereador parabenizou a vereadora Sarah pela proposição apresentada, destacando a importância da iniciativa que reconhece o legado da Sra. Agneilda e de sua família para o desenvolvimento do nosso município.

 

Vereador Tavinho da Pêra (UB): O vereador prestou solidariedade à família da Sra. Agneilda, ressaltando que ela deixou um importante legado. Destacou ainda que sua família é parte integrante da cultura de Senhor do Bonfim, especialmente no bairro Grande Gamboa.

 

Vereador Serjão (Republicanos): O vereador enalteceu a proposição, destacando que a homenagem é dedicada a alguém de grande importância, que fez história e deixa um legado marcante para a comunidade.

 

Vereador Ary Urbano (UB): O vereador relembrou sua trajetória no bairro Grande Gamboa e destacou as habilidades de comunicação da Sra. Agneilda. Dirigindo-se aos familiares presentes, ressaltou o excelente trabalho que ela realizou na educação dos filhos, sendo um verdadeiro exemplo a ser seguido.

 

A MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

ESPAÇO CIDADÃO

 

Utilizando da tribuna, o Sr. Ivomar solicitou o apoio dos demais vereadores para a aprovação da Moção de Pesar em memória da Sra. Agneilda Clara Silva. Em sua fala, destacou o importante legado deixado por Agneilda no bairro Grande Gamboa, em Senhor do Bonfim, ressaltando sua significativa contribuição para o desenvolvimento cultural do município.

 

ASCOM – CMSB.