EXPEDIENTE
• Ofício nº 057/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos
de motociclismo em todas as categorias, incluindo-os no
calendário anual de atividades desportivas do Município e dá
outras providências”;
• Ofício nº 070/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos
servidores municipais efetivos e dá outras providências”;
• Ofício nº 071/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024, que “Concede
adicional de periculosidade para os Agentes de Trânsito e
Guardas Municipais e dá outras providências”;
• Ofício nº 072/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a repassar recurso do IFA para os Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
e dá outras providências”;
• Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “viabilizar o
patrolamento na estrada que dá acesso à fazenda
centenário do povoado de Terreirinho”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 8 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
011, de 8 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
014, de 8 de março de 2024;
• Ofício S/N, oriundo do Clube Botafogo Bonfinense
Handebol, em que seu presidente, Augusto Pontes Almeida,
faz solicitação para usar da palavra na Tribuna, durante a
Sessão Ordinária do presente dia, para “apresentar o projeto
da 3ª Copa Bonfim de Handebol”.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 8 de março de 2024.
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de
handebol adulto e divisão de base em todas as categorias,
incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas
do Município e dá outras providências”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
011, de 8 de março de 2024.
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os
campeonatos de vôlei adulto e divisão de base em todas as
categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades
desportivas do Município e dá outras providências”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
014, de 8 de março de 2024.
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os
campeonatos de basquete adulto e divisão de base em todas
as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades
desportivas do Município e dá outras providências”