EXPEDIENTE
• Ofício nº 053/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos
de atletismo e corrida de rua para todos os públicos,
incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas
do Município e dá outras providências”;
• Ofício nº 055/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de
handebol adulto e divisão de base em todas as categorias,
incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas
do Município e dá outras providências”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador
Reinaldo Ferreira Santana, que indica “a implantação de
uma academia ao ar livre e a reforma da praça que fica
localizada no início da Rua D. Antônio Monteiro, bairro Alto
da Maravilha”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica “realizar o serviço de
limpeza do matagal na baixada do Barbosa Santos para o
bairro Casas Populares”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador
Genilson Pereira de Souza, que indica “estudo de viabilidade
para instalação de ponto de ônibus nas entradas do povoado
de Itapicuru”;
• Indicação nº 007/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “reforma do Posto de
Saúde do povoado de Itapicuru”;
• Indicação nº 008/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “requalificação da
escadaria que dá acesso à Rua Castro Alves com Acesso
Dezesseis, no bairro Casas Populares”;
• Indicação nº 010/2024, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “que seja
elaborado Projeto de Lei para equiparação salarial dos
arquitetos e engenheiros, servidores do Município, de acordo
com previsto na Lei Federal nº 4.950-A/66, ratificado pela Lei
Federal nº 5.194/66”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
009, de 8 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
013, de 8 de março de 2024.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº
033, de 13 de dezembro de 2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre
a política municipal de segurança alimentar e nutricional e
cria o sistema municipal de segurança alimentar e
nutricional e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
009, de 8 de março de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os
campeonatos de futebol amador feminino e masculino,
campeonatos da divisão de base em todas as categorias,
copa master, copa do servidor, copa rural, campeonatos de
bairros, distritos e povoados, incluindo-os no calendário
anual de atividades desportivas do Município e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
013, de 8 de março de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de
futsal adulto e divisão de base em todas as categorias,
incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas
do Município e dá outras providências”.