EXPEDIENTE
• Ofício nº 036/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº
005/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que “Abre ao
Orçamento Fiscal do Município créditos adicionais especiais
até o valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão duzentos e
quarenta e quatro mil reais), para os fins que especifica”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os
campeonatos de futevôlei em todas as categorias, incluindoos no calendário anual de atividades desportivas do
Município e dá outras providências”;
• Requerimento nº 003/2024, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo
nos. 005 e 006/2024;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “a
construção de um logradouro público ‘Praça de Convivência
Social’ com jardinagem, parque infantil e demais ítens e
equipamentos que lhe compõem, [devendo] localizar-se no
povoado de Lagoa do Peixe”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “reforma da
[…] Praça das Laranjeiras, situada no bairro do Mercado”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador
Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “a reforma da
Unidade Básica de Saúde do Mutirão, bairro Alto da
Maravilha”;
• Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “pavimentação em
paralelepípedo da Travessa Campo Clube, situada no fundo
do espaço Arena Haus”;
• Ofício nº 001/2024, em que Cristiano Matos Borges faz
solicitação para usar da palavra na Tribuna, durante a Sessão
Ordinária do presente dia, para “explanar a respeito da
organização do Campeonato Baiano de Futevôlei”.
ORDEM DO DIA
• Requerimento nº 003/2024, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo
nos. 005 e 006/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que “Abre ao
Orçamento Fiscal do Município créditos adicionais especiais
até o valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão duzentos e
quarenta e quatro mil reais), para os fins que especifica”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024, que “Autoriza o
Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os
campeonatos de futevôlei em todas as categorias, incluindoos no calendário anual de atividades desportivas do
Município e dá outras providências”.