CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE

Nesta terça-feira, 12 de dezembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 37ª Sessão Ordinária e, em sequência, a 01ª Sessão Extraordinária, ambas do segundo semestre legislativo, presidida pelo Vereador Biro Biro.

MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA:

EXPEDIENTE

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023;

• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023;

• Propostas de Emenda em Destaque ao PLOA 2024 Nos. de 1 a 13, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira.
ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023;

• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023;

• Projeto de Lei do Executivo nº 025/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senhor do Bonfim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº 025/2023 foi aprovado.

MATÉRIAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

ORDEM DO DIA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 029, de 30 de novembro de 2023;

• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 029, de 30 de novembro de 2023;

• Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de licenciamento ambiental para as Cooperativas de Catadores de Matérias Recicláveis sediadas e atuantes no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

O Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023 foi aprovado.

• Requerimento nº 014/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023;

O Requerimento nº 014/2023 foi aprovado.

• Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023, que “Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Membro de Comissão de Contratação e Fiscal de Contrato, bem como dispõe sobre suas designações e atuação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim-BA”;

O Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 foi aprovado.

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062, de 23 de novembro de 2023;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2023, de autoria conjunta dos vereadores Idailton Jarle Santiago do Nascimento e João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dá denominação de rua, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2023 foi aprovado.

ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”