EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (05/12/2023)

EXPEDIENTE

• Indicação nº 027/2023, oriunda do gabinete do vereador
Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “a construção de
uma Escola Municipal, com nove salas de aula, para ensino de
tempo integral, no bairro Alto do Cigano”;
• Indicação nº 045/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica a criação de
um projeto de lei para autorizar repasse de incentivo
financeiro federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
aos Agentes de Combate a Endemias (ACE);
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 029,
de 30 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 029, de 30 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062,
de 23 de novembro de 2023.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 029,
de 30 de novembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 029, de 30 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023, que “”Dispõe sobre
a isenção da taxa de licenciamento ambiental para as
Cooperativas de Catadores de Matérias Recicláveis sediadas e
atuantes no Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062,
de 23 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2023, de autoria conjunta
dos vereadores Idailton Jarle Santiago do Nascimento e João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dá denominação de rua,
no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.