EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (17/10/2023)

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EXPEDIENTE

• Ofício nº 241/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
sob regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº
026/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023, que “Altera a Lei
nº 905, de 15 de outubro de 2003, para inserir a licença para
participar de curso de formação decorrente de aprovação
em concurso público para outro cargo em qualquer ente
federativo”;
• Ofício nº 246/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
sob regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº
027/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023, que “Autoriza o
Município de Senhor do Bonfim a incentivar e apoiar a
realização da 33ª Exposição Agropecuária e dá outras
providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2023, de autoria
conjunta dos vereadores Arinaldo Urbano, Cleber Nilton,
Cleiton Vieira, Elizeu Conceição, Gilson Ernesto, Idailton
Jarle, Joaquim Inácio, Maria do Socorro e Reinaldo José, que
“Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no
Município de Senhor do Bonfim”;
• Requerimento nº 001/2022, de autoria do vereador João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, que requer um estudo pelo
Poder Executivo para viabilizar a implantação de um sistema
de conexão de internet Wi-Fi com fornecimento gratuito
para cobrir o centro do Município, área comercial, Estádio
Municipal Pedro Amorim e Praça Nova do Congresso;
• Requerimento nº 011/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº
026/2023;
• Requerimento nº 012/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº
027/2023;
• Indicação nº 023/2023, oriunda do gabinete do vereador
Glson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “pavimentação da
Rua Torbel Grael, no bairro Santos Dumont (Loteamento Vila
Bela)”;
• Indicação nº 030/2023, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “pavimentação em
paralelepípedo da Rua Odilon Monteiro, no bairro Alto da
Maravilha”;
• Indicação nº 031/2023, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “pavimentação
[asfáltica] das ruas do loteamento Miguel Abraão, no
povoado de Missão do Sahy”;
• Indicação nº 032/2023, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “pavimentação em
paralelepípedo da Rua Porto Alegre, no bairro Santos
Dumont”.

ORDEM DO DIA

• Requerimento nº 001/2022, de autoria do vereador João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, que requer um estudo pelo
Poder Executivo para viabilizar a implantação de um sistema
de conexão de internet Wi-Fi com fornecimento gratuito
para cobrir o centro do Município, área comercial, Estádio
Municipal Pedro Amorim e Praça Nova do Congresso;
• Requerimento nº 011/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº
026/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023, que “Altera a Lei
nº 905, de 15 de outubro de 2003, para inserir a licença para
participar de curso de formação decorrente de aprovação
em concurso público para outro cargo em qualquer ente
federativo”;
• Requerimento nº 012/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº
027/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023, que “Autoriza o
Município de Senhor do Bonfim a incentivar e apoiar a
realização da 33ª Exposição Agropecuária e dá outras
providências