CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02° SEMESTRE 

Nesta quinta-feira, 14 de setembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 16° Sessão Ordinária do 02° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho.  

EXPEDIENTE 

  • Ofício no 213/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo no 018/2023;
  • Projeto de Lei do Executivo no 018/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127-2022 e dá outras providências”;
  • Requerimento no 009/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo no 018/2023;
  • Indicação no 004/2023, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo José da Silva, que indica “construção de cobertura na arquibancada e instalação de iluminação adequada na Arena Ciganão, localizada no bairro Alto do Cigano”;
  • Indicação no 006/2023, de autoria conjunta dos vereadores Cleber Nilton Lima do Nascimento e Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indicam “pavimentação e rede de esgoto da Rua Antônio Imbassaí, no povoado de Baraúna”;
  • Indicação no 007/2023, de autoria conjunta dos vereadores Cleber Nilton Lima do Nascimento e Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indicam “pavimentação e rede de esgoto da rua da Igreja Católica, Cariacá de Baixo, no povoado de Baraúna”;
  • Indicação no 008/2023, de autoria conjunta dos vereadores Cleber Nilton Lima do Nascimento e Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indicam “pavimentação e rede de esgoto da Rua Panorama, no povoado de Baraúna”;
  • Indicação no 026/2023, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “implementação de programa de recomposição e requalificação da cadeia apícola do Município de Senhor do Bonfim-BA”;
  • Indicação no 030/2023, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “executar obra de rede coletora de esgoto sanitário na Rua Dr. Júnior Bahia, no bairro Alto da Rainha”;
  • Indicação no 031/2023, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “a pavimentação da Rua Dr. Júnior Bahia, no bairro Alto da Rainha”;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo no 032, de 1o de junho de 2023;
  • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo no 032, de 1o de junho de 2023.

ORDEM DO DIA 

  • Requerimento nº 009/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo no 018/2023;

REQUERIMENTO Nº 009/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. 

  • Projeto de Lei do Executivo no 018/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127-2022 e dá outras providências”;

DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023: 

Os Vereadores Biro Biro (REPUBLICANOS), Hermógenes Almeida (PT), Quinho do Carrapichel (PCdoB), Netinho do Táxi (REPUBLICANOS) e Idailton Galeguinho (UB) enalteceram a importância do Projeto em pauta, além de destacarem a valorização da classe de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.   

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo no 032, de 1o de junho de 2023;
  • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo no 032, de 1o de junho de 2023;
  • Projeto de Lei do Legislativo no 032/2023, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o crachá e colar de girassol e autismo das pessoas com deficiência não visíveis e/ou ocultas, como mecanismo auxiliar na orientação concernente à identificação no âmbito do Município”.

DISCUTIDO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2023: 

Vereador Cleiton Vieira (PcdoB): Frisou a importância de instituir o crachá e colar de girassol e autismo das pessoas com deficiência não visíveis e/ou ocultas, como mecanismo auxiliar na orientação concernente à identificação no âmbito do Município. O Vereador detalhou a relevância do Projeto para o Município e pediu aos Edis que aprovem a proposição.   

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. 

PRERROGATIVA DE PRESIDENTE 

Vereador Idailton Galeguinho (UB): Falou sobre a reunião que participou com os moradores da Rua Dr. Júnior Bahia, no bairro Alto da Rainha.  

Ainda, o orador chamou atenção a cerca de um problema que aconteceu no último domingo, no Estádio Municipal. Como Vereador que apoia o esporte, o Edil disse que não aceita a maneira de como foi tratado no local. O parlamentar disse que conversará com Prefeito em relação ao ocorrido.  

ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI. ” 

set 20, 2023|