EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (19/09/2023)

EXPEDIENTE

• Ofício nº 213/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº
018/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023, que “Autoriza o
Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para
cumprimento da assistência financeira complementar de
que trata a Emenda Constitucional nº 127-2022 e dá outras
providências”;
• Requerimento nº 009/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº
018/2023;
• Indicação nº 004/2023, oriunda do gabinete do vereador
Reinaldo José da Silva, que indica “construção de cobertura
na arquibancada e instalação de iluminação adequada na
Arena Ciganão, localizada no bairro Alto do Cigano”;
• Indicação nº 006/2023, de autoria conjunta dos vereadores
Cleber Nilton Lima do Nascimento e Idailton Jarle Santiago
do Nascimento, que indicam “pavimentação e rede de
esgoto da Rua Antônio Imbassaí, no povoado de Baraúna”;
• Indicação nº 007/2023, de autoria conjunta dos vereadores
Cleber Nilton Lima do Nascimento e Idailton Jarle Santiago
do Nascimento, que indicam “pavimentação e rede de
esgoto da rua da Igreja Católica, Cariacá de Baixo, no
povoado de Baraúna”;
• Indicação nº 008/2023, de autoria conjunta dos vereadores
Cleber Nilton Lima do Nascimento e Idailton Jarle Santiago
do Nascimento, que indicam “pavimentação e rede de
esgoto da Rua Panorama, no povoado de Baraúna”;
• Indicação nº 026/2023, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “implementação de
programa de recomposição e requalificação da cadeia
apícola do Município de Senhor do Bonfim-BA”;
• Indicação nº 030/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “executar
obra de rede coletora de esgoto sanitário na Rua Dr. Júnior
Bahia, no bairro Alto da Rainha”;
• Indicação nº 031/2023, oriunda do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “a
pavimentação da Rua Dr. Júnior Bahia, no bairro Alto da
Rainha”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
032, de 1º de junho de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº
032, de 1º de junho de 2023.

ORDEM DO DIA

• Requerimento nº 009/2023, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº
018/2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023, que “Autoriza o
Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para
cumprimento da assistência financeira complementar de
que trata a Emenda Constitucional nº 127-2022 e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
032, de 1º de junho de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº
032, de 1º de junho de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023, de autoria do
Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o crachá e colar
de girassol e autismo das pessoas com deficiência não
visíveis e/ou ocultas, como mecanismo auxiliar na
orientação concernente à identificação no âmbito do
Município”.