EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (23/05/2023)

EXPEDIENTE

 Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria da
vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o
Título de Cidadã Bonfinense a Jouse Ana Vieira da Silva e dá
outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria do
vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede o Título de
Cidadã Bonfinense a Eliete da Silva Palancio e dá outras
providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que
“Concede o Título de Cidadão Bonfinense a Linsmar Alves
De Souza e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense a Bruno Vinícius dos Santos e
dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense a Francisco de Assis Nogueira (Assisão)
e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense a Antônio Alcymar Monteiro dos
Santos (Alcymar Monteiro) e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense a Luiz Paulo Carvalho Muricy e dá
outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, de autoria do
vereador Genilson Pereira de Souza, que “Concede o Título
de Cidadã Bonfinense a Apparecida da Silva e dá outras
providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, de autoria do
vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense a Roberto Rayala da Silva
Carneiro e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, de autoria do
vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede
o Título de Cidadão Bonfinense a Bruno Leonardo Guirra da
Silva e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023, de autoria do
vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense a José Américo do Nascimento
e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023, de autoria do
vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Concede o Título
de Cidadã Bonfinense a Samira Isaac de Freitas Martins e
dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023, de autoria do
vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede o Título
de Cidadão Bonfinense a Antônio Nunes de Sousa e dá
outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que
“Concede o Título de Cidadã Bonfinense a Edilene Souza
Silva Antunes e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023, de autoria do
vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede o Título
de Cidadão Bonfinense a Cícero Lucas dos Santos e dá
outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023, de autoria do
vereador Hermógenes Gomes de Souza, que “Concede o
Título de Cidadão Bonfinense a Nelson Ferreira Santana
Júnior e dá outras providências”;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023, subscrita
conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de
Cidadão Bonfinense a Aristarco França da Silva e dá outras
providências”;
 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 11 de maio de 2023;
 Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 010, de 11 de maio de 2023;
 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
011, de 11 de maio de 2023;
 Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 011, de 11 de maio de 2023.

ORDEM DO DIA

 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
010, de 11 de maio de 2023;
 Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 010, de 11 de maio de 2023;
 Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023, que “Reajusta a
remuneração mínima dos servidores do Município de
Senhor do Bonfim, conforme estabelecido na medida
provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras
providências”;
 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
011, de 11 de maio de 2023;
 Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 011, de 11 de maio de 2023;
 Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos
vencimentos dos servidores municipais efetivos aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
e dá outras providências”.