EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (18/05/2023)

EXPEDIENTE

 Ofício nº 100/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023;
 Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos
vencimentos dos servidores municipais efetivos aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
e dá outras providências”;
 Ofício nº 101/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023;
 Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023, que “Reajusta a
remuneração mínima dos servidores do Município de
Senhor do Bonfim, conforme estabelecido na medida
provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras
providências”;
 Ofício nº 102/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023;
 Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023, que “Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e
dá outras providências”;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2023, de autoria do
vereador idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá
denominação à avenida municipal no Distrito de Quicé e dá
outras providências”;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2023, de autoria do
vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Dá
denominação de Praça no Município de Senhor do Bonfim e
dá outras providências”;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2023, de autoria da
vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Dá
denominação à escola municipal do Povoado de Estiva e dá
outras providências”;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2023, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dá denominação a
nome de rua e dá outras providências”;
 Indicação nº 001/2023, oriunda do gabinete do vereador
Cleiton Vieira Pinto, que indica a elaoração de projeto de lei
com a seguinte ementa: “Fica instituída no Município de
Senhor do Bonfim A Feira do SIM – Feira do Selo Municipal
de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
 Indicação nº 015/2023, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica a “Reforma de (2º
duas) [sic] Quadra Poliesportiva no Bairro do Bonfim III, e
outra no Mutirão, próxima do posto policial no Bonfim III”;
 Indicação nº 016/2023, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica “Realizar construção
de um posto de saúde na comunidade do Barro”;
 Indicação nº 017/2023, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica “Realizar o serviço de
calçamento na Rua Compina Grande, no Bairro Alto da
Maravilha”;
 Indicação nº 020/2023, oriunda do gabinete do vereador
Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica a “pavimentação
da Rua Orlando de Paola, no Loteamento Santa Helena”;
 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
022, de 9 de maio de 2023;
 Ofício nº 005/2023/NUCRESS, em que o senhor Jamerson
Luiz Gonçalves dos Santos e a senhora Ezilda Ferreira
Barreto fazem solicitação para usar da palavra na Tribuna,
durante a Sessão Ordinária do presente dia, para
apresentar “a importância do/a profissional Assistente
Social na consecução das políticas públicas sociais para a
concretização da cidadania plena”.

ORDEM DO DIA

 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
022, de 9 de maio de 2023;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023, de autoria
conjunta dos vereadores Cléber Nilton Lima do
Nascimento, Idailton Jarle Santiago do Nascimeno e Maria
do Socorro de Andrade, que “Dá denominação a
logradouro público na Rua Dom Pedro e dá outras
providências”.