EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (16/05/2023)

EXPEDIENTE

 Ofício nº 100/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023;
 Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos
vencimentos dos servidores municipais efetivos aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
e dá outras providências”;
 Ofício nº 101/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023;
 Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023, que “Reajusta a
remuneração mínima dos servidores do Município de
Senhor do Bonfim, conforme estabelecido na medida
provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras
providências”;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2023, de autoria do
vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Dá
denominação de Praça no Município de Senhor do Bonfim e
dá outras providências”;
 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
022, de 9 de maio de 2023;
 Ofício nº 005/2023/NUCRESS, em que o senhor Jamerson
Luiz Gonçalves dos Santos e a senhora Ezilda Ferreira
Barreto fazem solicitação para usar da palavra na Tribuna,
durante a Sessão Ordinária do presente dia, para
apresentar “a importância do/a profissional Assistente
Social na consecução das políticas públicas sociais para a
concretização da cidadania plena”;
 Ofício nº 037/2023, oriundo do gabinete do vereador
Genilson Pereira de Souza, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 16-5-2023, em virtude
de se encontrar em viagem oficial;
 Ofício nº 042/2023, oriundo do gabinete presidencial do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que
justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia
16-5-2023, mediante apresentação de atestado médico.

ORDEM DO DIA

 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
022, de 9 de maio de 2023;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023, de autoria
conjunta dos vereadores Cleiton Vieira, Gilson Ernesto e
Helson de Carvalho, que “Dá denominação a logradouro
público na Rua Dom Pedro e dá outras providências”.