EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (27/04/2023)

EXPEDIENTE

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
012, de 16 de março de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 012, de 16 de março de 2023.
• Indicação nº 001/2023, oriunda do gabinete do vereador
Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita estudo de
viabilidade técnica visando a construção de um abrigo com
cobertura e assentos para passageiros na entrada do
Povoado de Socotozinho.
• Indicação nº 019/2023, oriunda do gabinete do vereador
Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que realização de cobertura
da drenagem da água e na pavimentação do calçamento no
povoado da Ladeira do Capote

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023;
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/2023,
que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação
Escolar (CAE) do Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
012, de 16 de março de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 012, de 16 de março de 2023;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023, de autoria dos
vereadores Arinaldo Urbano, Cleber Nilton, Cleiton Vieira,
Elizeu Conceição, Idailton Jarle Santiago, João Carlos
Bernardes e Reinaldo José da Silva, em que “Fica instituída
a semana municipal da cultura evangélica no município de
Senhor do Bonfim e dá outras providências”.