EXPEDIENTE
Ofício nº 52/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
os Projetos de Lei do Executivo nos. 002, 003 e 004/2023;
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2023, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste nos
vencimentos dos servidores municipais efetivos do
magistério e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual
aos servidores municipais efetivos e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023, que “Estabelece
novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, de autoria
conjunta dos vereadores Genilson Pereira de Souza e
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá nova
denominação à Praça da Matriz nas Populares e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá
denominação ao Centro de Convivência Cultural da Escola
de 1º grau do Distrito de Tijuaçu e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023, de autoria da
Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais nos.
1.359/2015 e 1.631/2022, concedendo reposição
inflacionária dos servidores públicos e Vereadores do Poder
Legislativo do Município de Senhor do Bonfim, bem como
reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo do
Município de Senhor do Bonfim”;
Requerimento nº 001/2023, de autoria do vereador
idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa
dos pareceres necesários para os Projetos de Lei do
Executivo nos. 002, 003 e 004/2023 e Projeto de Lei do
Legislativo nº 019/2023;
Indicação nº 005/2023, oriunda do gabinete da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica o “conserto de
uma cratera na estrada do Povoado de Cachoeirinha”;
Indicação nº 009/2023, oriunda do gabinete do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que indica a “revitalização do
antigo galpão, no Alto da Maravilha”.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 001/2023, de autoria do vereador
idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa
dos pareceres necesários para os Projetos de Lei do
Executivo nos. 002, 003 e 004/2023 e Projeto de Lei do
Legislativo nº 019/2023;
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2023, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste nos
vencimentos dos servidores municipais efetivos do
magistério e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual
aos servidores municipais efetivos e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023, que “Estabelece
novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023, de autoria da
Mesa Diretora, que “Altera as Leis Municipais nos.
1.359/2015 e 1.631/2022, concedendo reposição
inflacionária dos servidores públicos e Vereadores do Poder
Legislativo do Município de Senhor do Bonfim, bem como
reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo do
Município de Senhor do Bonfim”.